Termos e condições

Política de Privacidade

Informações Importantes:

A Política de Privacidade que você está acessando integra os Termos e Condições de Uso e descreve como o APKTEM e as suas subsidiárias, afiliadas, sociedades coligadas e sua controladora realizam a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, em conexão com o Aplicativo e os Serviços regidos pelos Termos e Condições de Uso.

O APKTEM está comprometido com a sua privacidade e, por isso, disponibiliza esta Política de Privacidade em seu site para que você possa acessar a versão mais atualizada sempre que desejar.

Esta política de privacidade estabelece as condições de tratamento dos seus dados necessárias para a operação do aplicativo do APKTEM e o fornecimento dos serviços do APKTEM, indistintamente para motoristas e passageiros. Caso você não concorde com alguma disposição desta política de privacidade, você não deve utilizar o aplicativo do APKTEM e os serviços do APKTEM. Você compreende e concorda de maneira expressa que o APKTEM poderá coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, sob qualquer das formas e para todas as finalidades previstas nesta política de privacidade.

Esta Política de Privacidade está dividida em 5 seções:

Dados coletados;

Proteção e Armazenamento;

Uso e Compartilhamento;

Consentimento; e

Exclusão de dados pessoais.

As regras estabelecidas por esta Política de Privacidade são restritas ao uso do Aplicativo e dos Serviços descritos nos Termos e Condições de Uso, fornecidos pela APKTEM. Esta Política de Privacidade não se aplica a oferta realizada por Afiliadas, outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que usam a Marca do APKTEM. Você deverá consultar as políticas de privacidade dessas outras empresas para entender como elas tratarão os seus dados pessoais.

Ao utilizar o Aplicativo e Serviços fornecidos pelo APKTEM, você estará concordando integralmente com as regras desta Política de Privacidade. Portanto, leia com atenção e, se tiver alguma dúvida, entre em contato com o serviço de Suporte ao Cliente.

1.Informações coletadas

Quando você se cadastra e utiliza os Serviços, você fornece ao APKTEM coleta informações estatísticas de utilização dos Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Essas informações passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 3 abaixo.

O APKTEM pode coletar suas informações, incluindo dados aptos a identificar você, em diversas circunstâncias, incluindo:

Quando da criação do seu cadastro ;

Quando você acessa nosso site ou utiliza os Serviços.

Durante a utilização do Aplicativo, enquanto este permanecer ativo, em primeiro e em segundo plano (quando a aplicação está aberta, mas não é exibida na tela do dispositivo), inclusive durante as suas viagens.

Ao se cadastrar , você fornece determinadas informações, que podem incluir o seu nome, foto, endereço, número de telefone, e-mail, número do CPF, CNH, RENAVAM, sexo, data de nascimento, RG e comprovante de residência. Outras informações podem ser coletadas e processadas pelo APKTEM em razão de normas legais que lhe sejam aplicáveis.

Conforme você usa o Aplicativo e/ou os Serviços , inclusive durante as suas viagens, informações adicionais relativas a você podem ser obtidas , como a sua posição geográfica, rota, duração da viagem, endereço IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, aplicativos instalados, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos, dados de software, locais habituais de embarque e desembarque, itinerários, as avaliações que você faz sobre os serviços , dados financeiros, as formas de pagamento utilizadas e seus valores, as comunicações realizadas através do Aplicativo e as comunicações realizadas entre você e o APKTEM por meio dos nossos canais de atendimento.

isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

Não confie em e-mails estranhos;

Não acesse sites suspeitos;

Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;

Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e

Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

(i) quando você requerer ou autorizar à o compartilhamento;

(ii) às subsidiárias, afiliadas, sociedades coligadas ou à entidade controladora para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade;

(iii) para viabilizar o fornecimento e a operação do Aplicativo e dos Serviços da MOP de maneira adequada e na forma que você contratou;

(iv) a parceiros comerciais que prestem serviços ou trabalhem em nome do APKTEM, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas , incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade das informações por esses terceiros;

(v) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis ao Aplicativo, aos Serviços do APKTEM e/ou ao serviço de transporte prestado pelos motoristas aos passageiros;

(vi) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

(vii) à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério do APKTEM, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários do Aplicativo, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança do APKTEM, de seus usuários ou de terceiros;

(viii) para o exercício e defesa de quaisquer direitos do APKTEM, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e

(ix) em caso de alteração da propriedade ou controle do APKTEM ou da sua entidade controladora . Em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.

- Consentimento

O APKTEM oferece seus Serviços sujeito aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade e ela será aplicável enquanto você utilizar o Aplicativo e Serviços .

Quando você instala o Aplicativo e realiza seu cadastro nos Serviços você concorda com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade. Você consente expressamente com a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, compartilhamento, divulgação e outros modos de tratamento das suas informações, incluindo dados pessoais, sob qualquer das formas e para todas as finalidades previstas nesta política de privacidade.

Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem direitos atribuídos a você, serão comunicadas com antecedência prévia adequada. Nesse caso, se você não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido, durante o qual você poderá cessar o uso do Aplicativo e dos Serviços do APKTEM. Se você continuar utilizando o Aplicativo e/ou os Serviços após o término do prazo de aviso prévio, você estará concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento das suas informações.

Exclusão de dados pessoais

Se você desejar excluir seus dados pessoais sob a guarda do APKTEM, você deve solicitar a exclusão diretamente à empresa.

Para proceder a essa exclusão, você deve deletar o Aplicativo e entrar em contato com para solicitar que suas informações sejam definitivamente eliminadas. Portanto, a desinstalação do Aplicativo não basta para a exclusão das suas informações.

Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o APKTEM poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos antes da conclusão desse prazo.

O APKTEM armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar você.

Por outro lado, caso você solicite a exclusão das suas informações mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com o APKTEM, incluindo valores não pagos e saldo negativo, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas visando a sua cobrança.

Você concorda com esta política de privacidade e reconhece que ela é complementar aos termos e condições de uso do APKTEM. Você reconhece, ainda, que se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais e demais informações objeto desta política de privacidade as leis do Brasil.

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.

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